Em sua 4ª Reunião Ordinária CCEEAGRI debate sobre Reurb
10-10-2023 08:39
A Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Agrimensura do Sistema Confea/Crea e Mútua (CCEEAGRI) realizou sua quarta reunião ordinária em Recife-PE, entre os dias 2 e 4 de outubro, para discutir temas relevantes para a modalidade, como a regularização fundiária urbana, o uso de drones no mapeamento, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o monitoramento de barragens.
CCEEAGRI esteve reunida em Recife para tratar de temas como a regularização fundiária urbana, o uso de drones no mapeamento, ODS e ainda o monitoramento de barragens
Foto: Confea
O coordenador da CCEEAGRI, Eng. Cartog. Pedro Luís Faggion, destacou que o encontro foi muito proveitoso e que a coordenadoria elaborou propostas para orientar a fiscalização do Sistema Confea/Crea nessas áreas. A reunião contou com a presença do gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, Eng. Amb. Renato Muzzolon Júnior.
Um dos assuntos mais debatidos foi a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, que visa garantir o direito à moradia e à cidadania para milhões de brasileiros que vivem em áreas irregulares. A coordenadoria nacional visitou o Laboratório de Assuntos Fundiários – LAAF, do departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, onde assistiu a uma palestra do coordenador do laboratório, prof. Dr. Silvio Jacks dos Anjos Garnés, sobre a importância deste projeto para a inclusão social e o ordenamento urbano. O laboratório em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desenvolveu um software chamado Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), que facilita a coleta e o processamento de dados sociais, jurídicos e técnicos de Engenharia e Urbanismo para gerar a regularização fundiária urbana (Reurb), a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e o título de propriedade ou de posse aos beneficiários.
O software CDRF já está sendo utilizado em um curso de extensão da UFPE que capacita servidores e funcionários das prefeituras e dos cartórios de registros de imóveis de 88 municípios pernambucanos que aderiram ao Programa Moradia Legal, uma iniciativa do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça do Pernambuco (CGJPE) que busca garantir o direito à moradia digna às famílias de baixa renda. A UFPE já concedeu o primeiro lote de licenças do software a 28 municípios do estado.
Gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior, professor Sílvio Garnés e coordenador da CCEEAGRI, Pedro Luís Faggion
Foto: Confea
Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU, Faggion comentou: “Um destes objetivos possui bastante aderência com a modalidade de Agrimensura que é o ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis, assim como o ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura”.
Saiba mais em: https://www.confea.org.br/em-recife-cceeagri-debate-regularizacao-fundiaria-urbana
